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Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.621/2.015 - Decreto 7655/2019
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Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.213/2.015 - Decreto 7654/2019
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Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.212/2.015 - Decreto 7653/2019 |
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Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.211/2.015 - Decreto 7652/2019 |
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Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública.
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” Processo Administrativo nº 5210/2.015 - Decreto 7651/2019 |
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Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019. |
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Decreto 7.660/2019 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.018 a 2.020”. - Decreto 7660/2019 |
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Decreto 7.650/2019 - Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Regulamenta o inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2.002." - Decreto 7650/2019 Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público. |
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Comunica Cancelamento do CEVS - Marília Ramos Castilho Cuzzolino ME
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS do estabelecimento Marília Ramos Castilho Cuzzolino ME." |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Ricardo Dantas Pereira da Silva
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Ricardo Dantas Pereira da Silva." |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Padaria Pão Vip Ltda
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Padaria Pão Vip Ltda - ME." |
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Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.270/2019
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" -
Processo Administrativo 4270/2019 com data de 22/02/2019. |
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Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.269/2019
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4.269/2019 com data de 22/02/2019". - Processo 4269/2019 |
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Justificativa Conveniência Outorga de Concessão de Serviços Funerários
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Intenção de realizar concessão para prestação de serviços funerários no Município, a qual passa a justificar a conveniência da outorga, caracterizando o objeto”. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.105/2018
Terça 26 de Fevereiro de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira.”. - Processo Administrativo nº 26105/2018 |
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