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RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026.
Segunda 02 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de .. |
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RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
Segunda 02 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 .. |
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Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO
Segunda 02 de Março de 2026
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Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026. |
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Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Março de 2026
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Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026. |
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DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 02 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022.
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Portarias 154.152 a 154.156 - SEMA
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026. |
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EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026. |
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REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 27.02.2026. |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades .. |
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RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal .. |
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Ata de Classificação Final Preliminar - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada
Processo Administrativo nº 13.871/2025
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – A Secretária Municipal de Suprimentos, no uso .. |
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ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.02.2026. |
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM
A Coordenação da Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e administrativas, HOMOLOGA e TORNA PÚBLICA a relação dos inscritos considerados VÁLIDOS para participação no Curso Defesa Civil Mirim, após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento .. |
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