|
|
AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS
COMUNICADO 06/2026 - EDITAL Nº 001/2026
AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 23.02.2026. |
|
|
|
Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026. |
|
|
|
COMUNIQUE-SE - 23/02/2026
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
COMUNIQUE-SE - 23/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
AGUARDE-SE - 23/02/2026
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
AGUARDE-SE - 23/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)
Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sede na Rua Vereador João Fernandes da Silva, nº 283 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08576-000 – .. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL – Chamamento Público nº 01/2026.
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
AVISO DE EDITAL – Chamamento Público nº 01/2026.
Edital nº 01 de 23 de fevereiro de 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Acordo de Cooperação visando a gestão Técnica Administrativa e a execução da construção do Museu e Centro Cultural de Itaquaquecetuba. O projeto .. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA.
Segunda 23 de Fevereiro de 2026
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA.
Onde se lê: “154.025 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Estaduais - Alberto de F. Guislotti - 87679
154.026 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Federais - Alberto de F. Guislotti - 87679”
Leia-se: “154.025 19/02/2026 Designação de .. |
|
|
|
Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
|
|
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2026
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ASTRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos para Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº .. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA
Onde se lê: “153.630 03/02/2026 Nomeia - Antonio G. E. de Lima - 9640”
Leia-se: “153.630 03/02/2026 Retorna pro cargo de Origem - Antonio G. E. de Lima - 9640”. Publicado em 20.02.2026. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
Onde se lê: “Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012”
Leia-se: “Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026”. Publicado em 20.02.2026. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, .. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 06/2026
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
|
Extrato de Contrato nº 06/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica da Avenida Rochedo de Minas Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras.; - Modalidade: Concorrência Pública nº 90016/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 3.863.152,14(Três Milhões .. |
|