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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 38/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HOSPITA MAIS LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 .. |
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LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.
Quarta 15 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico
Quarta 15 de Abril de 2026
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias
Quarta 15 de Abril de 2026
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026
Quarta 15 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 37/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SILVIO VIGIDO ME, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 .. |
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LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.
Quarta 15 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
“Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.
Quarta 15 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor
Quarta 15 de Abril de 2026
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Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026. |
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Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA
Quarta 15 de Abril de 2026
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Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026. |
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DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 15 de Abril de 2026
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DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Retificação da Publicação AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III
Terça 14 de Abril de 2026
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Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 07/05/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e .. |
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Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA
Terça 14 de Abril de 2026
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Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 36/2026 - Contratante: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 (ano)-item .. |
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Retificação - Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões ABRIL 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Retificação do .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 35/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal POLLYANE CASTRO GOMES, -Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90093/2025-Prazo:1 (ano)-item 1: BIOMBO Biombo .. |
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