AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Edital nº 06 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 06/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Edital nº 05 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do Programa Municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 05/03/2026 às 09:00 horas – O ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Edital nº 03 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Mobiliários de Aço para as Unidades Básicas Pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde– Abertura da sessão: 04/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital)
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital). Publicado em 09.02.2026.
EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS. Publicado em 09.02.2026.
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026. Proc. 20.733/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026. Proc. 20.733/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 19/02/2026, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa ..
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/SMEL/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/SMEL/2025 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO. Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – Das inscrições no Credenciamento – ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90016/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
"Concorrência Pública nº 90016/25 Processo nº 10.708/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Avenida Rochedo de Minas, Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado e Homologado ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa CIRÚRGICA MOGI ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA.; referente ao fornecimento de talas extensora ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, referente ao fornecimento ..
Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: Contrato para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura ..
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025
 Sexta 06 de Fevereiro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025
 Sexta 06 de Fevereiro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026.
Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
 Sexta 06 de Fevereiro de 2026
Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.