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Edital de Notificação - Processo 2.005/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MLN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA., – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº 90020/2025 – Motivo: ajuste- Prazo: Data assinatura: .. |
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Portarias153.669 - SEMA
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Portarias153.669 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Edital de Notificação - Processo 2.008/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025
- Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 06.02.2026. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
-Demonstrativo das Operação de Crédito
-Demonstrativo das Garantia de Valores
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 06.02.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Restos a Pagar
-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
-Operação .. |
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HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.
Considerando o procedimento de credenciamento nº 02/2025, destinado a contratação temporária .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026. |
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