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Extrato de Termo Aditivo 10/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, referentes à prestação e exploração de serviços públicos funerários e à gestão, operação, manutenção, exploração e revitalização dos Cemitérios Públicos .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026.
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Proc. 22673/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA– ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: .. |
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DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,
inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026. Proc. 14667/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA BABYSEC – ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: .. |
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Extrato de Contrato nº 03/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 03/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: THE SAUCERS PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME; - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Shozayemon II: Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) - Valor R$ 816.291,00.
Data da Assinatura: 04/02/2026.
Carla Maria R. Carvalho .. |
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Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria municipal de Obras Modalidade: Concorrência Pública nº 90008/24 – Motivo: Prorrogação de prazo 240 .. |
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Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões FEVEREIRO/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social .. |
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ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (27/01/2026), realizou-se reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, de forma online, com primeira chamada às .. |
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CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS
CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO
EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS do Edital de Chamada Pública nº 01/Semecti/2026, que objetiva a aquisição de produtos alimentícios diretamente da Agricultura Familiar .. |
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Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo nº 3015/2026 - Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período de 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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Edital Processo 3014/2026 - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Mobiliários período 01/01/2026 a 31/01/2026. Publicado em 05.02.2026. |
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AGUARDE-SE - 04/02/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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AGUARDE-SE - 04/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao
Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se
encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de
Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido
processo será .. |
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