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COMUNIQUE-SE - 04/02/2026
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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COMUNIQUE-SE 04/02/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao
Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se
encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de
Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido
processo será encaminhado .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA
Quinta 05 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA
Onde se lê: “153.633 03/02/2026 Exonera - Robertoa F. A. das Neves - 87153”
Leia-se: “153.633 03/02/2026 Exonera - Roberta F. A. das Neves - 87153”. Publicado em 05.02.2026. |
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Portarias 153.631 a 153.654 - SEMA
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.631 a 153.654 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO 04/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO 04/2026
EDITAL Nº 002/2026
BLOCOS CARNAVALESCOS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
RESULTADO. Publicado em 04.02.2026. |
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Extrato Ratificação-Dispensa de Licitação processo nº 286/2025 – SAFE CONSIG TEC DA COMUNICAÇÃO LTDA
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 286/2025, RATIFICAR a Dispensa de licitação para licenciamento de uso de plataforma eletrônica para gestão e controle de reserva de margem e consignações, em favor da Safe Consig .. |
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Extrato de Termo Aditivo 03/2026
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 03/2026 – Contrato nº 05/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais localizados no .. |
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Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001 82, com sede na Rua Waldomiro Silveira, n.º 07
Parque Marengo CEP: 08594 340 .. |
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AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026
Edital nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de terminal de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro da Estação, no Município de Itaquaquecetuba — Secretaria Municipal de Obras– Abertura da sessão: 26/03/2026 às 09:00 .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025
Quarta 04 de Fevereiro de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 9.951/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado a Rua Jussara nº 15, Estância Guatambu, neste município, .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.091/25
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90091/25
Processo nº 10.056/2025
Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e
calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a
Empresa: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, o item 01 e HOMOLOGAR
o Certame Licitatório. Carla .. |
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Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA
Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO 03/2026
EDITAL Nº 002/2026
BLOCOS CARNAVALESCOS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA
HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I
Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Abertura da sessão passa a ser: 03/03/2026 às 09:00 horas .. |
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Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALAÇDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/24 – Motivo: Prorrogação .. |
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Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25
Terça 03 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMED TDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/24 – Motivo: Prorrogação de prazo .. |
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