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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025
Terça 27 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o gabarito da prova objetiva realizada no dia 25 de janeiro de 2026, na seguinte .. |
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Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações transmitidas pela Fundação Vunesp, acerca da falha operacional ocorrida na aplicação das provas para o cargo de Procurador .. |
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LEI Nº 3.938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”.
Terça 27 de Janeiro de 2026
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LEI Nº 3938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no
Terça 27 de Janeiro de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2025, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb", e dá outras providências”. .. |
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DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 27 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.071/25
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90071/2025
Processos nº 9658/2025 e 14668/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de kits lanches em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de cultura e esportes e lazer do Município de Itaquaquecetuba. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os itens 01 e 02, a Empresa: SUZAN FOOD .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 27.01.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 27.01.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026. |
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Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026. |
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025 – Contrato nº 02/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - Modalidade: Pregão Presencial nº 166/23 – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data da Assinatura: 05/01/2026.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e .. |
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação
Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.
Na Sala de .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS
Terça 27 de Janeiro de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS. Publicado em 27.01.2026. |
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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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