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DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Horizonte Ø200mm e Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário .. |
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
9565/2025 AHBR – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL
21227/2025 HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE DE HERCULANDIA
21375/2025 INSTITUTO BOM JESUS
20693/2025 INSTITUTO DE SAUDE .. |
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00034/2025
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, para o uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de .. |
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Portarias 152.680 a 153.000 - SMA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL- INTAL. - Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data da Assinatura: 21/11/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal de .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realização da posse, em razão da ausência de encaminhamento de .. |
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Extrato de Contrato nº 190/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 190/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA,- ME HOTEL LAFAYETTE. - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia, tipo pensão completa, para acomodação de 03 Delegações (CLUBES); - Modalidade: Inexigibilidade –Prazo:02 a 23 de janeiro de 2026. .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 273/2026. Publicado em 06.01.2026. |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026 |
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
Terça 06 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Extrato de Contrato nº 189/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da coleta seletiva Municipal, através da Construção de um Centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis- secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Contrato nº 189/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da coleta seletiva Municipal, através da Construção de um Centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis- secretaria Municipal de Meio Ambiente e .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA. Publicado em 06.01.2026. |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026. |
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