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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.894/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 19.894/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado Rua M.M.D.C Nº 58, Centro, neste município, de propriedade do Sr. .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.992/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 18.992/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA. – ME – HOTEL LAFAYETTE, para .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 186/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 186/2025 – Contrato nº 176/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato de fornecimento de Kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Administração e Modernização.; Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Retificação de Portaria - SMAM. - Publicada em 23/12/2025. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 187/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 187/2025 – Contrato nº 45/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECALTORE CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista.; Modalidade: Concorrência Pública nº23/23 - Motivo: Prorrogação de Prazo - 300(dias) –– Data da Assinatura: 19/12/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 – Contrato nº 101/24
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 – Contrato nº 101/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JV ALIMENTOS LTDA – Objeto: Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio de equipamentos e serviços .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 188/2025 – Contrato nº 267/22
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 188/2025 – Contrato nº 267/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A – Objeto: Contrato de seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva; Motivo: Prorrogação de Prazo - 12(meses) –– Data da .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025 – Contrato nº 259/23
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025 – Contrato nº 259/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK -ME – Objeto: Contrato para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município; - Prazo 12(meses) –– Data da Assinatura: 19/12/2025.
Mário Toyama – .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 190/2025 – Contrato nº 253/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME – Objeto: Contrato de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; - Prazo 12(meses) –– Data da Assinatura: 19/12/2025.
Mário .. |
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Portaria 151.721/2025 - SMAM
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3934/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Lei n.º 3.934 de 17 de Dezembro de 2025. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Ata 12/2025 FSSI.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Ata 12/2025 FSSI. - Publicado em 22/12/2025. |
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AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública n° 90021/2025
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública n° 90021/2025 - Edital nº 101 de 31 de outubro de 2025 que iria ocorrer dia 06/01/2026 -Objeto: contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Macrodrenagem do .. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25. |
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Edital Cantina Copinha 2026.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025. |
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