ADMINISTRAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026. Portaria nº 039/2026, de 06/03/2026 - “Concede licença por motivo de saúde à Vereadora Simone Patrícia Soares, com abono de falta ..

Itaquaquecetuba, em 16 de abril de 2026 OFÍCIO N.º 022/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 Processo de Compras: 018 /2024 Ata de Registro: 01/2024 Pelo presente, venho a presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA da decisão proferida pela Presidência desta Casa de Leis, autos do Processo de Compras nº 018/2024, ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Portaria nº 020/2026, de 02/02/2026 - “Dispõe sobre nomeação do servidor Eduardo Francisco Pereira Dias”, Portaria nº 021/2026, de 04/02/2026 - ..

Itaquaquecetuba, em 04 de março de 2026 - OFÍCIO N.º 014/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO - Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 - Processo de Compras: 018 /2024 - Ata de Registro: 01/2024 - Com este, venho à presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Portaria nº 001/2026, de 05/01/2026 - “Dispõe sobre designação da Comissão de Estudo do Quadro de servidores Efetivos desta Edilidade”, ..

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Suspende férias concedidas através da Portaria nº 228/25”. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades legislativas; CONSIDERANDO a ocorrência de circunstância excepcional que demanda a presença dos Vereadores no exercício de suas funções parlamentares; CONSIDERANDO o ..

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2026 - DENOMINAÇÃO DO CARGO E SALÁRIO: Agente de Contratações 1-55 - R$ 6.486,88, Almoxarife 1-44 - R$ 4.686,20, Analista de Compras, Licitações e Contratos 1-58 - R$ 7.088,46, Assessor da Presidência 2-38 - R$ 9.406,14...

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria nº 221/2025, de 01/12/2025 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Sergio Lopes Junior do cargo de Diretor do Departamento de ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/2025 - “Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Cesar Diniz de Souza, com abono ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2025. Portaria nº 171/2025, de 06/10/2025 - “Dispõe sobre concessão de adicional por biênio à servidora Samara Catiane Rodrigues dos Santos”, ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. Portaria nº 149/2025, de 01/09/2025 - “Dispõe sobre designação de Comissão de Avaliação do Estágio Probatório”, Portaria nº 150/2025, de ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Portaria nº 133/2025, de 01/08/2025 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Daniel Deivit Martins dos Santos”, Portaria nº 134/2025, de ..

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025. Portaria nº 124/2025, de 01/07/2025 - “Dispõe sobre exoneração da servidora Natalia Ferreira Rocha”; Portaria nº 125/2025, de 02/07/2025 - ..

PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do ..