A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Portaria nº 231/2024, de 09/12/2024: “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”, Portaria nº 232/2024, de 10/12/2024: “Altera o período de férias regulamentares concedido à servidora Susana Bento da Silva”...
Nome do Arquivo:
PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ASSINADO.pdf
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)