ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 17/2023.
 Terça 12 de Setembro de 2023
Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.
Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.
 Terça 12 de Setembro de 2023
Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.
Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.
 Terça 12 de Setembro de 2023
Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.
Portaria Nº 140.206/2023 a 140.229/2023 - SMAM
 Segunda 11 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Notificação Processo Nº 14.997/2023.
 Segunda 11 de Setembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 14.997/2023. - Publicado em 11/09/2023.
Portarias: 140.174 - 140.203
 Quarta 06 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se - 06.09.2023
 Quarta 06 de Setembro de 2023
Comunicado - 06/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se - 06.09.2023
 Quarta 06 de Setembro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..
Comunique-se - 06.09.2023
 Quarta 06 de Setembro de 2023
Comunicado - 06/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Lei 3.715 - AUT64 - Denomina Logradouros Bairro Vila Ferreira - 31.08.2023
 Terça 05 de Setembro de 2023
LEI N.º 3.715 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara ..
Lei 3.714 - AUT62 - Denomina Logradouros Bairro Pequeno Coração - 31.08.2023
 Terça 05 de Setembro de 2023
LEI N.º 3.714 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal ..
Lei 3.713 - AUT61 - Denomina Logradouros Bairro Pequeno Coração - 31.08.2023
 Terça 05 de Setembro de 2023
LEI N.º 3.713 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal ..
Portarias: 140139 - 140171
 Terça 05 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se - 05.09.2023
 Terça 05 de Setembro de 2023
Comunicado - 05/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO.
 Terça 05 de Setembro de 2023
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - Alteração de Dados Cadastrais (razão social e endereço), alteração do corpo diretor e aumento da subvenção do Termo de Fomento firmado com o INSTITUTO VOLEI MANIA E CIDADANIA - IVMC, inscrito no CNPJ n.º 17.228.090/0002-56 - Processo Administrativo n.º ..