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	Portarias 154.388 a 154.389 - SEMA Quarta 25 de Março de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA Quarta 25 de Março de 2026	Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA - Divulga o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 25.03.2026.
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 Quarta 25 de Março de 2026	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 25.03.2026.
	COMUNIQUE-SE - 25/03/2026 Quarta 25 de Março de 2026	COMUNIQUE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, ..
	AGUARDE-SE - 25/03/2026 Quarta 25 de Março de 2026	AGUARDE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23 Quarta 25 de Março de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23. Publicado em 25.03.2026.
	RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba Quarta 25 de Março de 2026	RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de ..
	ATA nº 05, de 24 de março de 2026 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba/SP Quarta 25 de Março de 2026	ATA Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 24 dias do mês de março de 2026, realizou-se, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, com a presença dos seguintes membros: Rúbia de S. Perpétuo, Maria Isabel ..
	DECRETO Nº 8.690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Quarta 25 de Março de 2026	DECRETO Nº 8690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	DECRETO Nº 8.689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Quarta 25 de Março de 2026	DECRETO Nº 8689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu Quarta 25 de Março de 2026	DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parque Macedo, Jardim Moraes, Jardim São ..
	Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA Terça 24 de Março de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026 Terça 24 de Março de 2026	CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.
	LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr Terça 24 de Março de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro ..
	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC Terça 24 de Março de 2026	A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação: Edital 04/2026 – Fomento Cultural Edital 05/2026 – Premiação Edital 06/2026 – Pontos de Cultura Novo Prazo Final: Até ..