ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”
 Quinta 16 de Outubro de 2025
LEI Nº 3918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..
COMUNICADO - 15/10/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Portarias 150.637 a 150.652 - SMAM
 Quarta 15 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025
 Quarta 15 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino
 Quarta 15 de Outubro de 2025
COMUNICADO Nº 296/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Torna público o Caderno de Provas e Gabarito do Processo Seletivo Interno – Supervisor de Ensino Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Semecti, torna público o caderno de provas e ..
Portarias 150.631 a 150.636 - SMAM
 Terça 14 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
CIRCULAR DE N° 12/SMAM/2025 - COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA
 Terça 14 de Outubro de 2025
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA Destinatários: Secretarias Municipais, Departamentos e Divisões. Assunto: Processo eleitoral da CIPA – dever de colaboração e ampla divulgação 1. Da finalidade e do amparo normativo. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela NR-5 (Portaria MTP nº 4.219/2022, que atualiza a Portaria MTb nº 3.214/1978) e, ..
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO - CIPA
 Terça 14 de Outubro de 2025
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados. A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições, que deliberou pela prorrogação da votação da CIPA; Considerando o art. 32 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025
 Terça 14 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 150.577 a 150.630 - SMAM
 Segunda 13 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 13/10/2025
 Segunda 13 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025
 Segunda 13 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portaria 150.576/2025 - SMAM
 Sexta 10 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Chamamento FUMCAD
 Sexta 10 de Outubro de 2025
Resultado Chamamento FUMCAD. - Publicado em 10/10/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 10 de Outubro de 2025
COMUNICADO 10/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..