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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APRENDER CRIANÇA FELIZ
Sexta 25 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 4441/2022
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL APRENDER
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Valor Global: R$ 450.000,00 (Teto, valor variável) de recurso Federal.
Vigência de até 12 meses a contar a .. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECRIE SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sexta 25 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 13.337/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: INSTITUTO RECRIE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos.
Valor Global: R$ 300.000,00 de recurso .. |
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RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2763, de 11 de dezembro de 2009.
Considerando as execuções dos serviços socioassistencias .. |
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RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.08.2023. |
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Comunique-se - 24.08.2023
Sexta 25 de Agosto de 2023
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Comunicado - 24/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 140.040/2023 a 140.048/2023 - SMAM
Quinta 24 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 24 de Agosto de 2023
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Comunicado 24/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Extrato Celebração de Colaboração Nº 09/2023
Quinta 24 de Agosto de 2023
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Extrato - Celebração de Termo de Colaboração N.09/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA,, inscrita no CNPJ/ME sob o .. |
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Portarias 140022 - 1400031
Quarta 23 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 08/2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 08/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48, Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º 365/2023. .. |
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Portarias 140014 - 140017
Terça 22 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata do Edital 002/2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
SELEÇÃO DE PARECERISTAS
O Edital nº 002/2023 – Seleção de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações:
1. No item 5 - DA INSCRIÇÃO cópia comum do comprovante de residência, em nome do selecionado, atualizado (últimos 3 meses) .. |
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Errata do Edital 001/2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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ERRATA - EDITAL Nº 001/2023
LEI PAULO GUSTAVO
SELEÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE
O Edital nº 001/2023 – Seleção de Comissão de Processamento, Acopanhamento e suporte da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações:
1. O cabeçalho foi alterado de Comissão de Pareceristas para Comissão .. |
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