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Portaria 147.273/2025 a 147.282/2025 - SMAM
Segunda 14 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8538/2025 - “Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 14 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.538, de 14 de abril de 2025.“Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM
Sexta 11 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Quinta 10 de Abril de 2025
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AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publicado em 10.04.2025. |
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Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 10 de Abril de 2025
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Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publicado em 10.04.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 10/04/2025
Quinta 10 de Abril de 2025
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COMUNICADO - 10/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 10/04/2025
Quinta 10 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 147.247 a 147.250 - SMAM
Quarta 09 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 29/2025 - SEMSU
Quarta 09 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 09 de Abril de 2025
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LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM
Terça 08 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM
Terça 08 de Abril de 2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025. |
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DECRETO Nº 8.537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotam
Terça 08 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo .. |
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LEI Nº 3.866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, e dá outras providências”.
Terça 08 de Abril de 2025
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LEI Nº 3866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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DECRETO Nº 8.536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante
Terça 08 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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