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Classificação Final Casamento Comunitário 2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Classificação Final Casamento Comunitário 2025. - Publicada em 29/04/2025. |
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Comunicado aplicação de Penalidade.
Terça 29 de Abril de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025. |
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Comunicado aplicação de Penalidade.
Terça 29 de Abril de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 29/04/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025. |
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Notificação - Processo nº 6084/2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 29/04/2025. |
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Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM
Segunda 28 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado
Segunda 28 de Abril de 2025
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14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025 |
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Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e dá .. |
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR
Segunda 28 de Abril de 2025
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025. |
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Ata nº 005/2025 - CMPCD
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025. |
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