ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.
 Terça 13 de Maio de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 147.774/2025 a 147.860/2025 - SMAM
 Segunda 12 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2025.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2025. - Publicado em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025. - Publicada em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação e Licitação ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico nº 90065/2024.
 Segunda 12 de Maio de 2025
Adjudicação e Homologação e Licitação ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico nº 90065/2024. - Publicada em 12/05/2025.
Lei 3886/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
 Segunda 12 de Maio de 2025
Lei nº 3886, de 12 de Maio de 2025.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 12 de Maio de 2025
COMUNICADO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 12 de Maio de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Extrato de Celebração de Termo de Aditamento de Prazo - Processo nº 13.338/2023
 Segunda 12 de Maio de 2025
Extrato de Celebração de Termo de Aditamento de Prazo - Processo nº 13.338/2023. - Publicado em 12/05/2025.
LEI Nº 3.885, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Sexta 09 de Maio de 2025
LEI Nº 3885, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014
 Sexta 09 de Maio de 2025
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 10212/2021 Concedente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA. Publicado em 09.05.2025.
Portarias 147.703 a 147.768 - SMAM
 Sexta 09 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.364/2025
 Sexta 09 de Maio de 2025
EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9364.2025. Publicado em 09.05.2025.
EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.363/2025
 Sexta 09 de Maio de 2025
EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9363.2025. Publicado em 09.05.2025.
EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.361/2025
 Sexta 09 de Maio de 2025
EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9361.2025. Publicado em 09.05.2025.