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Extrato de Termo Aditivo nº 42/22 - Processo nº 15.386/23
Quarta 21 de Maio de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 42/22, Processo nº 15.386/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK- Objeto: contrato para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste município, Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Concorrência Pública nº20/23. Data da Assinatura 06/05/2025. Publicado em 21.05.2025. |
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AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 5.147/25
Quarta 21 de Maio de 2025
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AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL
Processo Administrativo nº 5.147/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.-ME, a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87,incisoI, da Lei Federal nº 8.666/93 e parágrafo terceiro da cláusula nona do contrato nº 08/24, diante .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 37 de 21 de maio de 2025
Quarta 21 de Maio de 2025
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AVISO DE EDITAL
Edital nº 37 de 21 de maio de 2025.
Concorrência Pública nº 90010/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Monte no município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas – O .. |
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AVISO DE EDITAL - Edital nº 36 de 21 de maio de 2025
Quarta 21 de Maio de 2025
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AVISO DE EDITAL
Edital nº 36 de 21 de maio de 2025.
Concorrência Pública nº 90009/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 10/06/2025 às 09:00 horas – O edital .. |
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Pregão Eletrônico nº 90017/2025
Quarta 21 de Maio de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90017/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos resolvo ADJUDICAR o item 01 a Empresa MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, E HOMOLOGAR PARCIALMENTE o Certame Licitatório. .. |
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Pregão Eletrônico nº 90017/2025
Quarta 21 de Maio de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90017/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos resolvo ADJUDICAR o item 02 a Empresa RIBBON & PRINTER LTDA e item 03 a Empresa MASTER INFORMÁTICA .. |
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DECRETO Nº 8.553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”
Quarta 21 de Maio de 2025
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DECRETO Nº 8553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA
Quarta 21 de Maio de 2025
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DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 21.05.2025. |
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ATA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Quarta 21 de Maio de 2025
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ATA de 19 de maio de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - Reunião Extraordinária. Publicado em 21.05.2025. |
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LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 21 de Maio de 2025
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LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Portarias 148.049 a 148.057 - SMAM
Terça 20 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação da Quadra 10de 2021
Terça 20 de Maio de 2025
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 de abril de 2022 a 04 de Junho de 2022 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021
Terça 20 de Maio de 2025
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Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021. Publicado em 20.05.2025. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Terça 20 de Maio de 2025
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo das Operação de Crédito
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 20.05.2025. |
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DECRETO Nº 8.552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
Terça 20 de Maio de 2025
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DECRETO Nº 8552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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