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Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 15 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua
Quinta 15 de Maio de 2025
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Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO .. |
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Errata de Publicação de Lei.
Quinta 15 de Maio de 2025
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Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025. |
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Portaria 147.887/2025 a 147.926/2025 - SMAM
Quarta 14 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90025.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90025.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90024.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90024.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90023.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90023.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90022.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90022.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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16ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado nº 07/SEMECTI/2024.
Quarta 14 de Maio de 2025
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16ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado nº 07/SEMECTI/2024. - Publicada em 14/05/2025. |
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Decreto 8550/2025 - “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”
Quarta 14 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.550, de 14 de maio de 2025. “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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Reabertura de Inscrições - Edital nº 001/2025 - SEMSA
Quarta 14 de Maio de 2025
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Reabertura das inscrições do Edital nº 001/2025–SEMSA, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 14/05/2025. |
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Ato Processual - Segurança Urbana
Terça 13 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Portaria 147.866/2025 a 147.881/2025
Terça 13 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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