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Extrato Termo Aditivo 01 – Lilian Cristina silva
Terça 24 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Extrato de Termo Aditivo 01 – Processo Administrativo nº 45/2026, contratada: LILIAN CRISTINA SILVA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais e tecnológicos pela CONTRATADA, consistentes no desenvolvimento, atualização e disponibilização de cursos de capacitação voltados aos agentes do RPPS da CONTRATANTE, por meio .. |
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Extrato Termo Aditivo Nº 09 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo
Terça 24 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Extrato de Termo Aditivo nº 09 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo contratual. |
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Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato de Contrato nº 34/2025
Terça 24 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 34/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CLÁUDIO CAMPELO LEITÃO – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. .. |
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CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro .. |
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Extrato de Contrato nº 33/2025
Terça 24 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 33/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: BRUNA BORBOREMA FERREIRA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. .. |
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Extrato de Contrato nº 32/2025
Terça 24 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de .. |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação:
Edital 04/2026 – Fomento Cultural
Edital 05/2026 – Premiação
Edital 06/2026 – Pontos de Cultura
Novo Prazo Final: Até .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419”
Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9919”
Onde se lê: “154.374 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - .. |
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Extrato de Contrato nº 32/2025
Terça 24 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 11.773/2022. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos .. |
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
Terça 24 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026. |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025
Terça 24 de Março de 2026
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COMPRAS
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, .. |
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