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ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 12 de Março de 2026
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ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-COMAS com os seguintes membros Rubia de S. Perpétuo, Aline da Conceição, Maria Isabel A. .. |
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Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mérito com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a .. |
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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AGUARDE-SE - 12/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 12/03/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE - 12/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Processo nº 9.097/2025
Objeto: Registro de Preços de mobiliários de aço para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 7 e .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Processo nº 9.906/2025
Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, o item 1, e AURORA SOLUCAO COMERCIAL LTDA, os itens .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Processo nº 9.904/2025
Objeto: Registro de preço para mobília médico-hospitalar para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto às empresas: LICITA MED LTDA, os itens 01, 02, 11, 12, 19 e 20; STARMEDICAL .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I
Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – Trecho Rua São Roque neste Município – Secretaria Municipal de Obras – Abertura .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026. Proc. 19790/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 17/03/2026, para o e-mail: Este .. |
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Extrato de Contrato nº 13/2026 - Concorrência Pública nº 90001/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Extrato de Contrato nº 13/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: FRATELLA ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Marengo Baixo Porte I - Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Concorrência Pública nº 90001/2026 – Prazo do Contrato: 18 (dezoito) meses – .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - Aquisiçâo de insulina
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026. Proc. 18.741/2.025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto Aquisição de insulinas para atender pacientes detentores de determinações judiciais. As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 17/03/2026, para o e-mail: Este endereço de email .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90022/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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"Concorrência Pública nº 90022/25
Processo nº 15.910/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e serviços complementares do Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: SPALLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado e .. |
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Portarias 153.453 a 154.230 - SEMA
Quarta 11 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Quarta 11 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 02/2026
Processo nº 1089/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar .. |
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Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
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RETIFICAÇÃO
RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar .. |
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