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Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2025 – ..

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90005/2026 Edital nº 12 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica - trecho Dumont, no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão: 30/04/2026 às 09:00 ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90004/2026 Edital nº 11 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Coqueiro – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão : 29/04/2026 às 09:00 horas – O edital ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90050/2025 – Retificado I Edital nº 67 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Programa Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-13 – Delegado da Cunha ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura ..

Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, ..

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 – Vila Zeferina, CEP nº ..

Extrato de Termo Aditivo nº 27/2026 – Contrato nº 17/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA; Objeto: Registro de preços de materiais odontológicos destinados ás Unidades de Atenção básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024-Motivo:Prorrogação ..

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Municipais para submissão, instrução, encaminhamento e análise de processos administrativos que envolvam soluções de TIC custeadas ..

Portaria 154.522 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da ..

Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026.

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..