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RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quarta 25 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de .. |
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ATA nº 05, de 24 de março de 2026 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba/SP
Quarta 25 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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ATA Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos 24 dias do mês de março de 2026, realizou-se, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, com a presença dos seguintes membros: Rúbia de S. Perpétuo, Maria Isabel .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 20/2026
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Aditivo nº 20/2026 – Contrato nº 17/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MÁXIA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal .. |
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DECRETO Nº 8.690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 25 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 8690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 25 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 8689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 26/2026
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Aditivo nº 26/2026 – Contrato nº 16/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: T.D.&V.COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 03
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Apostilamento nº 03 – Contrato nº 240/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A., – Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INCOTECH COMPANY LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/2026
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: DAISY SANTOS LIMA - ME-Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.- .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/5026
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/5026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.- Modalidade: Pregão .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.088/25
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Pregão Eletrônico nº 90088/2025
Processo nº 14.050/2025
Objeto: Registro de Preços de Kit Maternidade – Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, os lotes 01, e 02, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Itaquaquecetuba, 24 de março de 2026
Carla .. |
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Extrato de Contrato nº 36/2025
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 36/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RODISLEN SANCHES ANTUNES – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. .. |
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Extrato de Contrato nº 35/2025
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 35/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EMERSON LUIS SILVA DE AQUINO – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.023/25
Quarta 25 de Março de 2026
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COMPRAS
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Pregão Eletrônico nº 90023/2025
Processo nº 17.740/2025
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: XM CONSTRUCOES LTDA, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Itaquaquecetuba, 23 de março de 2026
Carla .. |
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DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu
Quarta 25 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parque Macedo, Jardim Moraes, Jardim São .. |
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