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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Terça 31 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Extrato de Contrato nº 12/2026
Terça 31 de Março de 2026
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Extrato de Contrato nº 12/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares de educação do Município de Itaquaquecetuba. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0626/2024 – Prazo: 30 (dias) Valor .. |
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AGUARDE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
Segunda 30 de Março de 2026
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289
Segunda 30 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO
Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e .. |
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homologação DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – Credenciamento nº 05/2025
Segunda 30 de Março de 2026
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DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em .. |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC
Segunda 30 de Março de 2026
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026. |
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LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.
Segunda 30 de Março de 2026
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LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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DECRETO Nº 8.694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 30 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 153.912 a 154.413 - SEMA
Sexta 27 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00006/2026 / PC 010/2026
Sexta 27 de Março de 2026
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AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA - contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L, item 034 do Plano Anual de Contratações de 2026 |
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RETIFICAÇÃO Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA
Sexta 27 de Março de 2026
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Divulga a RETIFICAÇÃO ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 27.03.2026. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.006/26
Sexta 27 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90006/2026
Processo nº 19.876/2025
Objeto: Registro De Preços De Urnas Funerárias Para Serem Utilizadas Na Divisão De Serviços Funerários Do Município - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto às empresas: RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, os itens .. |
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Portarias 154.392 a 154.412 - SEMA
Sexta 27 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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