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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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Concorrência Pública nº 90003/2026
Processo nº 22.894/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro Chácara Escolástica e serviços complementares – Secretaria Municipal de Obras. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a empresa COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, e HOMOLOGAR o Certame .. |
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Portarias 154.525 a 154.593 - SEMA
Quarta 08 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Quarta 08 de Abril de 2026
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ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Na publicação da Lei nº 3.950/2026, realizada em 07 de abril de 2026, onde consta o nome do Secretário Municipal de Governo e Tecnologia como Marcelo Barbosa da Silva, leia-se Hugo Santos de Oliveira.
A presente errata tem por .. |
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE – Objeto: Gestão, Operacionalização e execução das ações .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões ABRIL/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Relação das .. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026
Terça 07 de Abril de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026. |
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COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI
Terça 07 de Abril de 2026
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COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026. |
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LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".
Terça 07 de Abril de 2026
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LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Terça 07 de Abril de 2026
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 07 de Abril de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22
Terça 07 de Abril de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM.; Modalidade: Dispensa-Motivo: Prorrogação de prazo 12 (meses) – Data da Assinatura: .. |
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Portarias 154.549 a 154.566 - SEMA
Segunda 06 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portaria 154.567 - SEMA
Segunda 06 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25
Segunda 06 de Abril de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 19.790/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. – ME, referente ao fornecimento de aspirador .. |
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