Extrato de Contrato nº 67/19
 Quarta 15 de Maio de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo”
Julgamento Propostas Convite 01/19
 Terça 14 de Maio de 2019
“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”
Recurso Concorrência Pública 01/19
 Terça 14 de Maio de 2019
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o ..
Adjudicação e Homologação Pregão 10/19
 Terça 14 de Maio de 2019
“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.
Adjudicação eHomologação Pregão 18/19
 Terça 14 de Maio de 2019
“Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Resolução 05/2019 CMDCA - Retificação do Cronograma de Convocação de Escolha do Conselho Tutelar
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
Edital de Convocação Entidades - Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Edital de Convocação Entidades para regularização da indicação dos representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde." - CMS
REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01244614 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/04/2019."
Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Abril/2019
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral
 Segunda 13 de Maio de 2019
“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.970/2019
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9970/2019 - com data de 13/05/2019."
Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.969/2019
 Segunda 13 de Maio de 2019
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"
Extrato de Termo Aditivo
 Segunda 13 de Maio de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos”
Aditivo Alenice
 Segunda 13 de Maio de 2019
“Extrato de Termo Aditivo”, “Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Lápis de Cor”.
Retificação da Publicação do Pregão Presencial n. 19/19
 Sexta 10 de Maio de 2019
"Retificação da Publicação referente a Homologação do Pregão Presencial nº 19/19:Onde se lê: “Itaquaquecetuba, 25 de maio de 2019”Leia-se: “Itaquaquecetuba, 25 de abril de 2019 Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal Itaquaquecetuba, 10 de maio de 2019"