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Convocação n° 07/2019 - Concurso Público n° 01/2017 - Secretaria Municipal de Educação
Terça 30 de Abril de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos relacionados neste documento, para comparecer no endereço Rua Rio Paraibuna, 20, Jardim Nova Itaquá-Itaquaquecetuba-SP, no dia .. |
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Edital de Comunicados e Intimações realizadas no mês de março 2019 - Processo nº 8.973/2019
Terça 30 de Abril de 2019
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"edital dos comunicados e intimações realizadas no mês de março 2019 - processo 8973/2019 data 30/04/2019." |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Comunicado de Divulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas do Concurso Público - Edital nº 01/2019/SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
Segunda 29 de Abril de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os gabaritos das Provas Objetivas para os Cargos de: 101 – Auxiliar de Enfermagem; 102 – Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família; 103 – Auxiliar de Saúde .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.917/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8917/2019". |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.916/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8916/2019" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 6.887/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia”. Processo Administrativo nº 6887/2019 |
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Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”. |
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Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.
Sexta 26 de Abril de 2019
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“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.” |
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Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias
Sexta 26 de Abril de 2019
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"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da proibição de repasses a OSC (Confederação Nacional de Entidades Comunitárias)". Processo nº 3529/2017 |
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Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019
Quinta 25 de Abril de 2019
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Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF .. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 25 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
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edital de nº 04/notmanual/2019-todos os fiscais da DFP - processo 8370/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - TODOS OS FISCAIS DE POSTURAS-- PERIODO 18/03 A 16/04
Nº 305, 1428, 1677, 2363, 2364, 2365, 2633, 2634, 2639, 2640, 2709, 2710, 2711, 2712, 2929, 2930, 2933, 3058, 3059, 3152, 3153, 3154, 3155, 3157, 3158, 3159, 3161, 3162, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, .. |
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