|
|
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/19
Segunda 29 de Abril de 2019
|
“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de .. |
|
|
|
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19
Segunda 29 de Abril de 2019
|
“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17
Segunda 29 de Abril de 2019
|
“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”. |
|
|
|
Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.
Sexta 26 de Abril de 2019
|
“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.” |
|
|
|
Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias
Sexta 26 de Abril de 2019
|
"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da proibição de repasses a OSC (Confederação Nacional de Entidades Comunitárias)". Processo nº 3529/2017 |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019
Quinta 25 de Abril de 2019
|
Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF .. |
|
|
|
Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 25 de Abril de 2019
|
“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
|
|
|
edital de nº 04/notmanual/2019-todos os fiscais da DFP - processo 8370/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - TODOS OS FISCAIS DE POSTURAS-- PERIODO 18/03 A 16/04
Nº 305, 1428, 1677, 2363, 2364, 2365, 2633, 2634, 2639, 2640, 2709, 2710, 2711, 2712, 2929, 2930, 2933, 3058, 3059, 3152, 3153, 3154, 3155, 3157, 3158, 3159, 3161, 3162, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, .. |
|
|
|
EDITAL DE Nº 10/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 17/04 A 23/04 PROCESSO 8367/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
COMUNICADOS DE MPL DE Nº 120 A 134
REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 4991/2019- 57/2019- 1050/2019- 690/2019- 946/2019- 754/2019- 1279/2019- 1181/2019- 771/2019- 507/2019- 2104/2019-7796-2019-7356/2019-7606/2019-460/2019
|
|
|
|
EDITAL DE Nº 04/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 18/03 A 16/04 - PROCESSO 8369/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
NOTIFICAÇÕES DE MPL
Nº 88770, 88771, 88772, 88773, 88775, 88776, 88777, 88778, 88779, 88780, 88781, 88782, 88783, 88784, 88785, 88786, 88787, 88788, 88789, 88790, 88791, 88792, 88793, 88794, 88795, 88796, 88797, 88798, 88799, 88800, 88801, 88802, 88803, 88804, 88805, 88806, 88807, 88808, 88809, 88810,88811, 88812, 88813, 88814,88815, 88816, 88817, 88818, .. |
|
|
|
EDITAL DE Nº 09/COMMPL/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 18/03 A 16/04 - Nº 107 ATE 119 - PROCESSO 8366/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
COMUNICADOS DE MPL - DE 107 A 119
REFERENTE AOS PROCESSOS 26523/2018-25975/2018-26642/2018-287/2019-481/2019-266/2019-818/2019-816/2019-1058/2019-6466/2019-6177/2019-5268/2019-7345/2019 |
|
|
|
EDITAL DE Nº 04/AUTOSMANUAIS/2019 AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS DA DFP - PERIODO 18/03 A 16/04/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
EDITAL DE AUTOS MANUAIS - PERIODO DE 18/03 A 16/04/2019
Nº - 162, 163, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 181, 187, 501, 504, 507, 508, 556, 557, 670, 671, 672, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1059, 1060, 1061, 1062, 1076, 1077, 1078, .. |
|
|
|
EDITAL DE Nº 03/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP -PERIODO DE 18/03 A 16/04/2019 - PROC 8367/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - DOS Nº 28 AO 36
REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 23206/2018, 2519/2019, 3445/2019, 1176/2019, 4547/2019, 7213/2019, 863/2019, 6721/2019, 17389/2018 |
|
|
|
Edital de nº 02/autompl/2019 - autuações de mpl - periodo 18/03 a 16/04/2019 - processo 8368/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
|
EDITAL DAS AUTUAÇÕES DE MPL - PERIODO DE 18/03/2019 A 16/04/2019
Nº 89354, 89355, 89356, 89357, 89358, 89359, 89360, 89361, 89362, 89363, 89364, 89365, 89366, 89367, 89368, 89369, 89370, 89371, 89372, 89373, 89374, 89375, 89376, 89377, 89378, 89379, 89380, 89381, 89382, 89383, 89384, 89385, 89386, 89387, 89388, 89389, 89390, 89391, .. |
|
|
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 03/19; Pregão Presencial nº 04/19-Câmara
Quarta 24 de Abril de 2019
|
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 03/19 - Processo de Compras nº 007/19 - Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos
equipamentos de ar condicionados; Pregão Presencial nº 04/19 - Processo de Compras nº 010/19 - Objeto: aquisição de materiais para escritório. |
|