ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/26
 Quarta 04 de Março de 2026
Pregão Eletrônico nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FRATELLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Itaquaquecetuba, 04 de março de 2026 Carla Maria R. ..
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026
 Quarta 04 de Março de 2026
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.
OFÍCIO 014 2026 ADM GP - NOTIFICAÇÃO
 Quarta 04 de Março de 2026
Itaquaquecetuba, em 04 de março de 2026 - OFÍCIO N.º 014/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO - Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 - Processo de Compras: 018 /2024 - Ata de Registro: 01/2024 - Com este, venho à presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento ..
Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026
 Quarta 04 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 16/2026 – Contrato nº 19/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A.; – Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba com cobertura compreensiva– Modalidade: Pregão Eletrônico 06/22 - ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25
 Quarta 04 de Março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 21.611/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas KALI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- EPP, referente ao fornecimento de Certificado digital A3 para ..
Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS
 Terça 03 de Março de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS COMISSÃO ELEITORAL Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026.
Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
 Terça 03 de Março de 2026
Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.041/25
 Terça 03 de Março de 2026
Pregão Eletrônico nº 90.041/25 Processos Nº 13.042/2024 Objeto: Registro de Preços de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba – SP. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, o item ..
ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
 Terça 03 de Março de 2026
ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026.
BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
 Terça 03 de Março de 2026
COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026.
AGUARDE-SE 03/03/2026
 Terça 03 de Março de 2026
AGUARDE-SE 03/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
COMUNIQUE-SE 03/03/2026
 Terça 03 de Março de 2026
COMUNIQUE-SE 03/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
Extrato Retificação Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MARÇO/2026.
 Terça 03 de Março de 2026
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Retificação da ..
AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I
 Terça 03 de Março de 2026
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 17/03/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026
 Terça 03 de Março de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 21/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geometria viária e Manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, e vias do ..