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	EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA S0034/2025 Processo Adm: Nº 040/2025, Quarta 21 de Janeiro de 2026	EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Estando em conformidade com a legislação pertinente, resolvo HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, tendo como empresas vencedoras: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA ME (20992564000165) com os ..
	Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA Terça 20 de Janeiro de 2026	Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante d Terça 20 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do ..
	DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do Terça 20 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de ..
	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.095/25 Terça 20 de Janeiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90.095/25 Processos Nº 16.772/2025 Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: ALPHA GLOBAL COMERCIO LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Carla Maria R. Carvalho Manfré – Secretária Municipal de Suprimentos Itaquaquecetuba, 19 ..
	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.067/25 Terça 20 de Janeiro de 2026	Pregão Eletrônico nº 90.067/25 Processos Nº 14.678/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os Itens 01, 02, 03 e 04 a Empresa: AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Carla Maria ..
	RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 Terça 20 de Janeiro de 2026	RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO do Edital nº 13/Semecti/2025, que objetiva a seleção de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos para atuarem nas unidades escolares do ..
	Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Terça 20 de Janeiro de 2026	Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua João Mendes Júnior, nº 189 – Sala 4, ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. Terça 20 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 54/2022 Terça 20 de Janeiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº54/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita no CNPJ sob o nº 17.103.981/0001-03, com sede na Rua Turquesa, nº 66, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08589-330, doravante ..
	ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Terça 20 de Janeiro de 2026	ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Lei Complementar nº 427, de 19 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, no dia 19/01/2026, ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servido Segunda 19 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, na Lei do Plano de Cargos, Carreira ..
	Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026 Segunda 19 de Janeiro de 2026	Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026. Publicado em 19.01.2026.
	RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028 Segunda 19 de Janeiro de 2026	RETIFICAÇÃO Fica retificado o Cronograma de Etapas, bem como a data e o local de votação do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, referente ao biênio 2026–2028. Em razão dessas alterações, tornou-se necessária a publicação de ..