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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realização da posse, em razão da ausência de encaminhamento de .. |
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Extrato de Contrato nº 190/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 190/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA,- ME HOTEL LAFAYETTE. - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia, tipo pensão completa, para acomodação de 03 Delegações (CLUBES); - Modalidade: Inexigibilidade –Prazo:02 a 23 de janeiro de 2026. .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 273/2026. Publicado em 06.01.2026. |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026 |
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
Terça 06 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Extrato de Contrato nº 189/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da coleta seletiva Municipal, através da Construção de um Centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis- secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Contrato nº 189/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da coleta seletiva Municipal, através da Construção de um Centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis- secretaria Municipal de Meio Ambiente e .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA. Publicado em 06.01.2026. |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026. |
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DECRETO Nº 8.663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Vivia
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Viviane Ø200mm, integrantes do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões JANEIRO/2026.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portarias 152.673 a 152.679 - SMA
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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: Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Termo de Retificação Aditivo nº 01/2025 – Magma Assessoria Ltda
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2025, referente ao contrato nº 03/2024, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a retificação do Termo Aditivo nº 01/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO:
Fica expressamente excluída a CLÁUSULA SEGUNDA do .. |
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