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DECRETO Nº 8.663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Vivia
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Viviane Ø200mm, integrantes do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões JANEIRO/2026.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portarias 152.673 a 152.679 - SMA
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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: Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Termo de Retificação Aditivo nº 01/2025 – Magma Assessoria Ltda
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2025, referente ao contrato nº 03/2024, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a retificação do Termo Aditivo nº 01/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO:
Fica expressamente excluída a CLÁUSULA SEGUNDA do .. |
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Lei 3937/2026 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Lei nº 3.937, de 05 de Janeiro de 2026. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Lei 3936/2026 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Lei nº 3.936, de 05 de Janeiro de 2026. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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DECRETO Nº 8.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)
Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, nº 496 – Jardim Altos de .. |
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, nº 243, Jardim Maragogipe – .. |
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Portarias 151.727 a 152.672 - SMAM
Terça 30 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025
Terça 30 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025
OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do .. |
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DECRETO Nº 8.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
Terça 30 de Dezembro de 2025
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DECRETO Nº 8659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, .. |
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