|
|
Portaria 151.726 - SMAM
Terça 30 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 151.722 a 151.725 - SMAM
Segunda 29 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
NOTIFICAÇÃO - Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 - SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA.
Segunda 29 de Dezembro de 2025
|
NOTIFICAÇÃO
Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021
Pelo presente instrumento, FICA NOTIFICADA a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. para efetuar o pagamento da penalidade de multa imposta no valor de R$ 181.380,37 (cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta reais e, trinta e sete centavos), no prazo .. |
|
|
|
Decreto 8655/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Decreto nº 8.655, de 19 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025trato de Termo Aditivo nº 191/2025
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECON – CENTRO EDUCACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; Objeto: Contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 195/22 - Motivo: Prorrogação de Prazo .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
COMUNICADO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Lei-Complementar 425/2025 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Institut
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Lei Complementar nº 425, de 23 de dezembro de 2025.“Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais .. |
|
|
|
Lei Complementar 424/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/2022 – Motivo: prorrogação12(meses)– Data assinatura: 19/10/2025.
Mário Toyama – Secretário Municipal .. |
|
|
|
Lei Complementar 423/2025 - “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU .. |
|
|
|
Lei Complementar 422/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria .. |
|
|
|
Lei Complementar 421/2025 - “Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras Providências.
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21
Terça 23 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda .. |
|