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AGUARDE-SE - 11/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
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AGUARDE-SE - 11/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC
Quarta 11 de Março de 2026
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ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC. Publicado em 11.03.2026. |
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Portarias 154.226 a 154.227 - SEMA
Terça 10 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie
Terça 10 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie
Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE
Terça 10 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014
Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32, Objeto: Programa Bolsa Incentivo, valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais, sendo R$ .. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU
Terça 10 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026. |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU
Terça 10 de Março de 2026
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025
Terça 10 de Março de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal o gabarito da prova objetiva realizada no dia 08 .. |
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Portarias 154.209 a 154.223 - SEMA
Segunda 09 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS
Segunda 09 de Março de 2026
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AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS. Publicado em 09.03.2026. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS
Segunda 09 de Março de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014
Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do PROCAD-SUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - Atualização cadastral de usuários unipessoais do .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
Segunda 09 de Março de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, em .. |
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DECRETO Nº 8.679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 09 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 06 de Março de 2026
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LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
Sexta 06 de Março de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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