|
|
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026
Quarta 04 de Março de 2026
|
Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026. |
|
|
|
Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS
Terça 03 de Março de 2026
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS
COMISSÃO ELEITORAL
Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026. |
|
|
|
Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
Terça 03 de Março de 2026
|
Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
|
|
|
ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
Terça 03 de Março de 2026
|
ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026. |
|
|
|
BLOCOS CARNAVALESCOS - RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Terça 03 de Março de 2026
|
COMUNICADO 10/2026. EDITAL Nº 002/2026. BLOCOS CARNAVALESCOS. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA. RESULTADO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. Publicado em 03.03.2026. |
|
|
|
AGUARDE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
|
AGUARDE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
|
|
|
COMUNIQUE-SE 03/03/2026
Terça 03 de Março de 2026
|
COMUNIQUE-SE 03/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
Segunda 02 de Março de 2026
|
Portarias 154.037 a 154.172 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra
Segunda 02 de Março de 2026
|
DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant
Segunda 02 de Março de 2026
|
DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist
Segunda 02 de Março de 2026
|
DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis
Segunda 02 de Março de 2026
|
DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2
Segunda 02 de Março de 2026
|
DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia .. |
|
|
|
EDITAL N° 6/2026 - PNAB - PONTOS DE CULTURA
Segunda 02 de Março de 2026
|
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026. |
|
|
|
EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO
Segunda 02 de Março de 2026
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026. |
|
