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Concorrência Pública nº 90009/2025 Processo nº 7140/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade de Saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e Homologar ,o certame licitatório. Itaquaquecetuba, ..

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de ..

Pregão eletrônico nº 90077/2025 processo nº 12.811/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: EGC comercio e atacadista de informática e eletroeletrônicos ..

Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Processo nº 14.993/2025 Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do programa municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas HALLEL NUTRICAO E SAUDE LTDA, os itens 1 e 2, ..

Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Processo nº 1.187/2026 e 2.324/2026 Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e coelhos de chocolate para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do Sistema Público Municipal de Educação de Itaquaquecetuba. Diante da instrução dos autos ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026.

Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026.

AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026 Edital nº 01 de 23 de março 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Celebração de termo de colaboração visando à execução de projeto esportivo de interesse público voltado prioritariamente à montagem e manutenção de equipe de voleibol masculino ..

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de recarga de gás (cilindro) GLP, tendo como empresa vencedora AMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA - CNPJ 74.261.652/0001-16, ..

Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..

COMUNIQUE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..

AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..