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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal.

Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, ..

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, ..

Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018 Pregão Presencial nº 96/18 Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças – A data de abertura dos envelopes passa a ser: 21/11/18 às 09:00 horas ..

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo de escolha para dos candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes ..

"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".

"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018