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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – ..

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n.º 17.228.090/0002-56, situada na Rua Raimunda Correia Lopes, n.º 43 – ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 04 – Contrato nº 64/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços; concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar ..

EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 5.928/2025 Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares destinados às unidades da rede municipal de saúde. Fundamento: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF. Motivo: Fato superveniente justificado, consistente na implantação da ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 08 – Contrato nº 17/26 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: EPS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Modalidade: Concorrência Pública ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 02 – Contrato nº 45/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. Modalidade: Concorrência Pública nº 23/2023 – Motivo: Acréscimo de responsável Técnico do ajuste. - Data assinatura: 12/03/2026. Itaquaquecetuba, ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA EIRELLI - EPP, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche/Escola nos Bairros Jardim Napoli I e II. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de ..

Extrato de Contrato nº 09/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALPHA GLOBAL COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90095/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 530,000,00– Data da Assinatura: 07/04/2026. Carla Maria R. ..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão:04/05/2026 ás 09:00 horas – O edital está ..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, ..

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba. Publicado em 08.04.2026.

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica a Fernando Mauro Sayegh, CPF nº 118.461.928-03 estabelecido à Rua Amauri Ribeiro nº 71 – Centro, que o expediente protocolado sob o Processo Administrativo nº 11.396/2026, de 31/03/2026, foi arquivado, por manifesta inadequação da via administrativa eleita, ausência de formalização de pedido passível de ..