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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Processo nº 9.097/2025
Objeto: Registro de Preços de mobiliários de aço para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 7 e .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Processo nº 9.906/2025
Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, o item 1, e AURORA SOLUCAO COMERCIAL LTDA, os itens .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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"Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Processo nº 9.904/2025
Objeto: Registro de preço para mobília médico-hospitalar para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto às empresas: LICITA MED LTDA, os itens 01, 02, 11, 12, 19 e 20; STARMEDICAL .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I
Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – Trecho Rua São Roque neste Município – Secretaria Municipal de Obras – Abertura .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026. Proc. 19790/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 17/03/2026, para o e-mail: Este .. |
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Extrato de Contrato nº 13/2026 - Concorrência Pública nº 90001/2026
Quinta 12 de Março de 2026
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"Extrato de Contrato nº 13/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: FRATELLA ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Marengo Baixo Porte I - Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Concorrência Pública nº 90001/2026 – Prazo do Contrato: 18 (dezoito) meses – .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - Aquisiçâo de insulina
Quinta 12 de Março de 2026
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026. Proc. 18.741/2.025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto Aquisição de insulinas para atender pacientes detentores de determinações judiciais. As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 17/03/2026, para o e-mail: Este endereço de email .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90022/2025
Quinta 12 de Março de 2026
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"Concorrência Pública nº 90022/25
Processo nº 15.910/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e serviços complementares do Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: SPALLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado e .. |
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Portarias 153.453 a 154.230 - SEMA
Quarta 11 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Quarta 11 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 02/2026
Processo nº 1089/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar .. |
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Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
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RETIFICAÇÃO
RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar .. |
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CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS
Quarta 11 de Março de 2026
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CONCURSO DE ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO - RESULTADOS. Publicado em 11.03.2026. |
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DECRETO Nº 8.692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã
Quarta 11 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia .. |
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DECRETO Nº 8.691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Quarta 11 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028
Quarta 11 de Março de 2026
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ATA - Reunião Ordinária de Recondução e Posse Biênio 2026/2028.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis às 10h00 em primeira chamada e as 10h15 em segunda chamada, realizou-se a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba – .. |
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