|
|
Portarias 153.407 a 153.448 - SEMA
Segunda 19 de Janeiro de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Segunda 19 de Janeiro de 2026
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, na Lei do Plano de Cargos, Carreira .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90001/2026
Segunda 19 de Janeiro de 2026
|
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90001/2026
Edital nº 01 de 19 de janeiro de 2026. Objeto Contratação de empresa especializada para a construção da UBS Marengo Baixo Porte I - Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 05/02/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na .. |
|
|
|
AGUARDE-SE - 16/01/2026
Segunda 19 de Janeiro de 2026
|
AGUARDE-SE - 16/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
COMUNIQUE-SE - 16/01/2026
Segunda 19 de Janeiro de 2026
|
COMUNIQUE-SE - 16/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
Portarias 153.404 a 153.406 - SEMA
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.
Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263”
Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samuel E. B. Cruz – 10927”. Publicado em 16.01.2026. |
|
|
|
EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, qualificação profissional, cidadania e renda a cidadãos desempregados, .. |
|
|
|
Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026. |
|
|
|
Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026. |
|
|
|
ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025.
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se os Membros da Comissão Especial de Tombamento de .. |
|
|
|
Aviso de Suspensão, da Modalidade Concorrência Pública nº 90030/2025.Processo Administrativo nº 14.928/2025
Sexta 16 de Janeiro de 2026
|
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da Modalidade Concorrência Pública nº 90030/2025.Processo Administrativo nº 14.928/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – trecho rua são roque neste município – secretaria municipal de obras, .. |
|
|
|
Portarias 153.392 a 153.403 - SEMA
Quinta 15 de Janeiro de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
|
DECRETO Nº 8666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, .. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
|
RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro .. |
|