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Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026.
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado II
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado II
Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE – Creche tipo 1 –Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado I
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado I
Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. – Abertura da sessão passa a ser: 20/01/2026 às .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Retificado I
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Retificado I
Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: : Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão .. |
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Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAÇO SABER que .. |
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Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 22 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resolução nº 011/2025 - CMS
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Homologa o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde .. |
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Portaria 151.675/2025 a 151.720/2025 - SMAM
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025
Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – trecho rua são roque neste município – secretaria municipal de obras. – Abertura da sessão: 20/01/2026 às .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90029/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90029/2025
Edital nº 123 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da edificação da Unidade Básica de Saúde Jardim Maragogipe – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 19/01/2026 às 09:00 horas – O edital .. |
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90096/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90096/2025
Edital nº 125 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de uniformes para Secretaria Municipal de Cultura. – Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90095/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90095/2025
Edital nº 124 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90094/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90094/2025
Edital nº 122 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica- Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura da sessão: 15/01/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, .. |
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