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ADMINISTRAÇÃO

	Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos Terça 07 de Abril de 2026	Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos Terça 07 de Abril de 2026	Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.
	Portarias 154.549 a 154.566 - SEMA Segunda 06 de Abril de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Portaria 154.567 - SEMA Segunda 06 de Abril de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 06 de Abril de 2026	Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 Segunda 06 de Abril de 2026	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.
	Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA Quarta 01 de Abril de 2026	Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA Quarta 01 de Abril de 2026	Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.
	Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025 Quarta 01 de Abril de 2026	Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024 Quarta 01 de Abril de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 – Vila Zeferina, CEP nº ..
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici Terça 31 de Março de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Municipais para submissão, instrução, encaminhamento e análise de processos administrativos que envolvam soluções de TIC custeadas ..
	Portaria 154.522 - SEMA Terça 31 de Março de 2026	Portaria 154.522 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da ..
	Calendário Anual de 2026 do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Terça 31 de Março de 2026	Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026.
	Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA Terça 31 de Março de 2026	Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028 Terça 31 de Março de 2026	RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026.

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