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Portarias - 140127 - 140136
Segunda 04 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 11/2023
Segunda 04 de Setembro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 11/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS , inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 21.856.849/0001-31, Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º 373/2023. Publicado em 04.09.2023. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 10/2023
Segunda 04 de Setembro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 10/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º .. |
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Portarias 140.106/2023 a 140.124/2023 - SMAM
Sexta 01 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto nº 8.261/2023 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
Sexta 01 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8261, de 31 de Agosto de 2023. “Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Portaria Nº 140.121/2023 - SMAM
Sexta 01 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.259/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8259, de 28 de Agosto de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023.
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.788/2023.
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15788/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023. |
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Portaria 140.096/2023 a 140.097/2023 - SMAM
Quarta 30 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 30 de Agosto de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 30 de Agosto de 2023
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Comunicado 30/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Portaria 140.088/2023 - SMAM
Terça 29 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023. |
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