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Tendo em vista o parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Controle das Creches Subvencionadas às fls.41/42, bem como, parecer da Secretaria de Assuntos Juridicos ás fls.44/45, declaro rescindido unilateralmente o Termo de Colaboração celebrado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAAEDE, nos autos do processo administrativo ..

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos relacionados neste documento, para comparecer no endereço Rua Rio Paraibuna, 20, Jardim Nova Itaquá – ..

"Extrato de Termo Aditivo - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Associação, Cultural, Artes, Lazer, Educação, Dança, Esportes e Entretenimentos - ACALEDEE - Objeto: Serviços de Proteção Social Básica, Projeto Lazer e Inclusão Social na Terceira Idade/CEMI, Modalidade: Chamamento Público 003/2017 - Motivo: Prorrogar o prazo da vigência ..

Processo nº 21.216/2018 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 23/11/2018 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua: Tancredo Neves ..

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2018 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

“Contratos de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária José Candido Agostinho Diniz”.

“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira”.

“Locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária”.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, nos termos da lei orgânica, art. 6º, convoca Audiência Pública para debater e apresentar o relatório final do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR, que se realizará nos termos deste edital".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 11, 12 e 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta ..

“Aquisição de cimento Portland CP II – E-32 ou F-32 ou Z-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção de ..

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene”.

"Resultado Final da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar".