|
|
LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da citada lei.
Quarta 11 de Março de 2026
|
LEI Nº 3.944, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Retifica a Lei nº 3.934, de 17 de dezembro de 2025, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026” para corrigir os valores conforme quadros I, I-A, II, III e IV da .. |
|
|
|
COMUNIQUE-SE - 11/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
|
COMUNIQUE-SE 11/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
|
|
|
AGUARDE-SE - 11/03/2026
Quarta 11 de Março de 2026
|
AGUARDE-SE - 11/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
|
|
|
ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC
Quarta 11 de Março de 2026
|
ATA DE ABERTURA, ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Chamamento Público nº 01/2026 - SMDHC. Publicado em 11.03.2026. |
|
|
|
Portarias 154.226 a 154.227 - SEMA
Terça 10 de Março de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie
Terça 10 de Março de 2026
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie
Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e .. |
|
|
|
Credenciamento nº 05/2025 - Aviso de Abertura Proposta
Terça 10 de Março de 2026
|
"AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Credenciamento nº 05/25 Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de .. |
|
|
|
Ata de apuração da Eleição Conselho Administrativo IPSMI-Ativo
Terça 10 de Março de 2026
|
A Comissão Eleitoral do processo de eleição para escolha de membro do Conselho Administrativo do IPSMI torna público que a Ata de Apuração encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico https://ipsmi.itaquaquecetuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/06.-Ata-6a-Reuniao-da-Comissao-Eleitoral-Apuracao-09.03.2026.pdf. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data desta publicação, para apresentação de impugnações .. |
|
|
|
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 –APEPREM
Terça 10 de Março de 2026
|
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 040/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para inscrição 22º Congresso Estadual da APEPREM, em favor da APEPREM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO .. |
|
|
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE
Terça 10 de Março de 2026
|
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014
Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32, Objeto: Programa Bolsa Incentivo, valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais, sendo R$ .. |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU
Terça 10 de Março de 2026
|
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026. |
|
|
|
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU
Terça 10 de Março de 2026
|
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026. |
|
|
|
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025
Terça 10 de Março de 2026
|
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal o gabarito da prova objetiva realizada no dia 08 .. |
|
|
|
Portarias 154.209 a 154.223 - SEMA
Segunda 09 de Março de 2026
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
|
|
|
AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS
Segunda 09 de Março de 2026
|
AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS. Publicado em 09.03.2026. |
|