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Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA
Quinta 05 de Março de 2026
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Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026.
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026. Proc. 19895/2025
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE).
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: TABLET PARA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA (CAA)– ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 11/03/2026, para o e-mail: .. |
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LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.
Quinta 05 de Março de 2026
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LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº17/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº17/2026 – Contrato nº 08/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contrato para execução de acessibilidade recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0- Estaca 92 no Município de Itaquaquecetuba – .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025
Quinta 05 de Março de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025 – Contrato nº 10/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP.; Objeto: Contrato para reforma de quadra Society no bairro Vila Japão, neste Município. Modalidade: Tomada de Preços nº 18/23 - Motivo: Prorrogação de prazo .. |
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Retificação da Publicação Concorrência Pública nº 90.001/26
Quinta 05 de Março de 2026
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Concorrência Pública nº 90.001/26
Processos Nº 22.066/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FRATELLA ENGENHARIA LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório.
Itaquaquecetuba, 05 de março de 2026
Carla Maria R. .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026. |
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Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA
Quarta 04 de Março de 2026
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Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
Quarta 04 de Março de 2026
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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