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	CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS Sexta 06 de Março de 2026	CONCURSO DE ATORES – VIVÊNCIA IMERSIVA - CAMINHOS DA PAIXÃO - 2026 - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 06.03.2026.
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014 Sexta 06 de Março de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 12310/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.252.605/0001-32; Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte coletivo - Projeto: Acessibilidade ao Alcance de ..
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014 Sexta 06 de Março de 2026	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 16576/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos ..
	DECRETO Nº 8.675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 06 de Março de 2026	DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA Quinta 05 de Março de 2026	Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026 Quinta 05 de Março de 2026	Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
	Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026 Quinta 05 de Março de 2026	Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
	Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026 Quinta 05 de Março de 2026	Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
	Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Quinta 05 de Março de 2026	Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026.
	LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015. Quinta 05 de Março de 2026	LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na ..
	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026 Quarta 04 de Março de 2026	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.
	Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA Quarta 04 de Março de 2026	Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025 Quarta 04 de Março de 2026	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.
	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025 Quarta 04 de Março de 2026	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.
	LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências. Quarta 04 de Março de 2026	LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO ..