ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS).
 Segunda 22 de Setembro de 2025
Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 22 de Setembro de 2025
COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.
 Segunda 22 de Setembro de 2025
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições, e com base em decisão da Comissão Eleitoral da CIPA, considerando a necessidade de ampliação da ..
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025
 Sexta 19 de Setembro de 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de ampliação da ..
Portarias 150.280 a 150.281 - SMAM
 Sexta 19 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 19/09/2025
 Sexta 19 de Setembro de 2025
COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
COMUNICADO - 19/09/2025
 Sexta 19 de Setembro de 2025
COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025
 Sexta 19 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 19/2023
 Sexta 19 de Setembro de 2025
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 19/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.218.841/002-29, com sede na Rua Batatais, nº 36, Vila Bartira – CEP ..
DECRETO Nº 8.604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 19 de Setembro de 2025
DECRETO Nº 8604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 150.266 a 150.278 - SMAM
 Quinta 18 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
 Quinta 18 de Setembro de 2025
LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022
 Quinta 18 de Setembro de 2025
Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando as providencias adotadas através do processo 17.766/2022 comunica a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE ..
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI
 Quinta 18 de Setembro de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI. Publicado em 18.09.2025.
Portaria 150.279 - SMAM
 Quinta 18 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..