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Edital de Divulgação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos contra a nota da prova objetiva e a classificação prévia para os cargos de Fase Única - Concurso Público nº 02/2025
Terça 17 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra a nota da prova objetiva, bem como divulga a classificação prévia para os cargos com fase única, na seguinte conformidade:
O candidato .. |
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Extrato de Contrato nº 04/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 04/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: INSTAR TECNOLOGIA LTDA– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Hospedagem para Site, e-mails, Sistemas e Aplicações Municipais -Secretaria Municipais de Governo. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90089/2025 – Prazo: 12 (meses) – .. |
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Extrato de Contrato nº 08/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 08/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: LC- SHIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕAES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso Obrigat´rio para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses Pertencente à Secretaria Municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 7/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 7/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EDER FERNANDO DE SOUSA - ME – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde- Modalidade: Pregão .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TTI ATACADO AGROPECUÁRIO LTDA -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal- Modalidade: Pregão .. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
Terça 17 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e institucionais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade .. |
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Extrato de Contrato nº 15/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 15/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projetos de acessibilidade em Prédios Públicos - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2024 – Prazo: 1 (mês) – Valor: R$ 439.309,85 – Data .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº18/2026
Terça 17 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Aditivo nº18/2026 – Contrato nº 14/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: Contrato de Seguros de Automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura compreensiva – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/22 - Motivo: Prorrogação de prazo .. |
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Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR
Terça 17 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026. |
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Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA
Segunda 16 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA
Segunda 16 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.
Segunda 16 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições .. |
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LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Segunda 16 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."
Segunda 16 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 58 - Hospedagem Congresso APEPREM
Sexta 13 de Março de 2026
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CONTABILIDADE
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Extrato de Nota de Empenho nº 58, emitida em 12/03/2026. Contratada: ADAVEN HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Reserva de 05 hospedagens em hotel na cidade de Campos de Jordão a fim de participarem do evento “22º Congresso Estadual da Apeprem” no período de 08/04/2026 a 10/04/2026. Modalidade: Dispensa de .. |
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